Coisa comum – Aquela qual pertence em comum a duas vizinhos simultaneamente; designação similarmente identicamente conjuntamente daquela qual nãeste pertence a pessoa alguma em particular, sendo este seu uso, indistintamente, comum a todos.
Assentada – S.f. Sessão forense de modo a depoimento por testemunhas; declaração exarada do depoimento por testemunha; testemunho escrito e assinado pela parte declarante.
Depósito legal – “Entrega de que, por lei, estão os editores por 1 paÃs obrigados a criar, à s bibliotecas nacionais ou órgãESTES
Canais competentes – Expressão usada pelo meio forense para significar os meios legais ou processuais próprios.
Debenture – FORMATO corrente por debênture, em lÃngua inglesa. Nota: Este nosso Género por documento pode também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ser emitido pelas sociedades anônimas ou por comanditas, atravé especialmentes ações, o qual vence juros.
Amortizaçãeste do ações – Operação por meio da qual as sociedade anônimas, Destes fundos disponÃveis e nenhumas reduçãeste do capital, distribuem por todos ESTES acionistas, ou por certos deles, a tÃtulo por antecipaçãeste, somas por dinheiro de que caberiam à s ações em caso por liquidaçãeste.
Ordenação de Hamurabi: promulgado por volta do 2000 a.C.; o Muito mais remoto documento legislativo por que se tem notÃcia; já prescrevia
Axioma – S.m. Proposição filosófica admitida saiba como universalmente você pode olhar aqui verdadeira isento exigência por demonstraçãeste.
Depositário particular – Pessoa nomeada pelo juiz de modo a ser guardiã do bens penhorados ou apreendidos através Justiça
Proceder petitória – Ação pela qual se pretende reconhecer ou garantir o direito por propriedade ou um direito real qualquer.
Crime por lesa-majestade – Crime contra a famÃlia real, contra um por seus membros ou contra este soberano do um Estado.
Proceder por habeas data – Ação cautelar concedida judicialmente que assegura este conhecimento do informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos do dados do entidades governamentais ou por feição público, podendo ainda efetuar retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (CF. Art. 5.este, LXXII). Ação do honorários – Proceder de essencia executiva, que têm a oportunidade de ser identicamente conjuntamente judicial. Cabe a um profissional liberal, mesmo que advogado, médico, professor, engenheiro etc., com a finalidade única do receber seu salário ou remuneraçãeste previamente combinados (contrato escrito) ou mediante processo ordinário.
Consolidaçãeste DE Leis Civis – Previamente do 1916, compilação DE leis civis brasileiras, qual vigoraram até a publicaçãeste do Código
Comoriência presumida – Presunção de comoriência, quando duas ou Muito mais vizinhos morrem na mesma ocasiãeste, não se sendo possÃvel averiguar se alguma delas precedeu à s outras (CC, art. 11).